O Tenista Profissional: Atleta ou Empresa?

Ao contrário do futebol, onde o jogador possui vínculo empregatício com o clube, o tenista é um profissional autônomo, quase como um empreendedor de si mesmo. Ele precisa gerenciar sua carreira como uma empresa, com responsabilidades contratuais, fiscais, comerciais e até institucionais.

Essa realidade exige estrutura jurídica de alta performance, especialmente conforme o atleta começa a disputar torneios da ATP, WTA ou ITF.

Para facilitar o entendimento, dividimos o assunto em 4 tópicos que julgamos serem os mais presentes na vida do tenista profissional, que são: Contratos de patrocínio e direito de imagem; Regras, doping e Integridade; Acordos com agentes, treinadores e staff; e Planejamento tributário internacional.

1. Contratos de Patrocínio e Exploração de Imagem

No tênis, os contratos com patrocinadores não são apenas um detalhe: são fonte vital de receita. E é aqui que muitos jovens atletas cometem seus primeiros erros.

O que deve ser observado:

• Cláusulas de exclusividade (uso de marcas de roupa, raquetes e acessórios);
• Metas de exposição (quantidade de torneios, visibilidade nas redes, etc.);
• Bonificações por performance (ranking, títulos, participação em Grand Slams);
• Limites no uso da imagem (quem pode usar, por quanto tempo, e de que forma);
• Penalidades e multas contratuais, que muitas vezes passam despercebidas.

Um bom contrato precisa equilibrar liberdade e compromisso. O atleta deve estar protegido juridicamente para não se tornar refém de marcas ou obrigações que travam seu crescimento.

2. Regras, Doping e Integridade

Participar do circuito exige mais do que talento. O atleta deve cumprir integralmente os regulamentos das entidades organizadoras, sob risco de sanções esportivas e financeiras.

Pontos críticos:

• Regulamentos de conduta e uniformização (como, onde e o que vestir);
• Obrigatoriedade de coletivas de imprensa e eventos promocionais;
• Programas antidoping — inclusive com responsabilidade objetiva: não importa se a substância foi ingerida sem intenção, a penalidade pode vir do mesmo jeito;
• Regras de integridade esportiva (prevenção de manipulação de resultados, apostas, etc.).

A presença de uma assessoria jurídica especializada atua aqui na defesa em processos disciplinares, recursos contra sanções indevidas e – principalmente – compliance preventivo, educando o atleta e sua equipe sobre os riscos regulatórios.

3. Acordos com Agentes, Treinadores e Staff

A formação de um tenista campeão passa pela construção de um time sólido. Mas essa estrutura precisa estar contratualmente bem definida:

• Agentes e empresários: Quem cuida da carreira, intermedia contratos e negocia com patrocinadores? O contrato deve delimitar poderes, comissões e deveres.
• Treinadores, preparadores físicos e fisioterapeutas: Acordos que precisam prever remuneração variável, bônus por metas, cláusulas de confidencialidade e duração do vínculo.

Sem orientação jurídica especializada, muitos atletas se veem presos a compromissos desproporcionais ou com dificuldades de rescisão, perdendo tempo e dinheiro em momentos cruciais da carreira.

4. Planejamento Tributário Internacional

Competições em vários países, premiações em moedas estrangeiras e receitas variadas (patrocínios, publicidade, bônus, appearance fees) criam um cenário fiscal complexo.

Aqui, o apoio jurídico especializado se volta para:

• Análise da residência fiscal mais adequada;
• Planejamento tributário internacional — aproveitando convenções contra bitributação;
• Regularização de ativos no exterior e estruturação de empresas para centralizar os recebimentos.

A má gestão fiscal pode levar à autuação de órgãos como Receita Federal, IRS ou autoridades europeias, e até à suspensão de atividades financeiras.

5. Made in Brazil

O Brasil tem talentos no tênis. O que falta, muitas vezes, é estrutura.

Oportunidades perdidas:

• Jovens que assinam contratos abusivos por falta de assessoria;
• Carreiras promissoras encerradas por desinformação sobre regras antidoping (como quase ocorreu com Bia Haddad Maia);
• Conflitos com patrocinadores e treinadores mal resolvidos juridicamente;
• Atletas que perdem receitas ou enfrentam problemas fiscais por não declararem corretamente seus ganhos no exterior.

Exemplos de sucesso com boa estrutura:

• Guga Kuerten teve uma carreira planejada, com gestão de imagem exemplar e contratos sólidos;
• Bia Haddad, mesmo após enfrentar punição, retornou ao circuito com uma equipe jurídica eficiente;
• Thiago Wild, promessa nacional, vem estruturando melhor sua equipe após polêmicas extraquadra, incluindo assessoria jurídica de reputação e mediação de conflitos.

O Tênis Profissional Exige Gestão Profissional

No tênis, talento não basta. O que sustenta uma carreira de alto nível é uma base jurídica bem construída, que permite ao atleta competir com liberdade, segurança e longevidade.

Nosso escritório, com mais de 25 anos de experiência, trabalha para que o tenista — seja júnior, profissional ou já consolidado no circuito — esteja protegido em cada etapa da sua jornada: desde os primeiros contratos de patrocínio até a aposentadoria e transição de carreira.

Queremos que o atleta jogue tênis. O resto, a gente resolve!

Se você é atleta, gestor, treinador ou pai/mãe de um jovem talento, entre em contato conosco. Podemos avaliar contratos, revisar estratégias e construir uma estrutura jurídica sob medida para a sua realidade.